Posts Shortcodes

You can show the posts with Porto Blog, Porto Recent Posts shortcodes.


Recent

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em... read more

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em... read more

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia.

O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para... read more

Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem... read more

Medidas de apoio aos micro e pequenos empresários atendem a pedidos da Fecomércio-SP

Novas medidas de apoio aos micro e pequenos empresários paulistas durante a Fase Emergencial foram divulgadas no dia 17... read more

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com... read more

Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação... read more

CNC: confiança do empresário do comércio tem queda menor em fevereiro

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e... read more


Timeline

junho 2021

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial

Grid

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia.

O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando o remetente for microempreendedor individual ou micro e pequena empresa.⠀ ⠀ A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.⠀ ⠀ “As micro e pequenas empresas não podem ser penalizadas na pandemia. A calamidade pública é momento justificado para que haja isenção de parte das tarifas postais”, disse o autor, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO).⠀ ⠀ Tramitação⠀ O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.⠀ ⠀ Fonte da matéria: CNC⠀ Data da matéria: 23/04/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/Yrrn ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc

Medium

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial

Large

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial

Large Alt

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc
Read more...

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial
Read more...

Full

Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc
Read more...

Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas Entrou em vigor a lei que determina que gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem qualquer prejuízo na remuneração, durante o período de pandemia. A Lei 14.151/2021, publicada em 13 de maio, também define que todas as empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. A FecomercioSP – entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista –reforça que, como esse afastamento das atividades presenciais deve ser feito sem prejuízo da remuneração, certamente fará surgir dúvida acerca da possibilidade de afastamento por meio das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1045/21. A Federação entende que este problema possa ser resolvido caso o valor líquido recebido mensalmente pela gestante não sofra redução, o que pode ser implementado com o pagamento – em complementação ao valor do BEm – de uma ajuda compensatória de natureza indenizatória (sobre a qual não há incidência de IR, INSS e FGTS), nos moldes previstos na MP 1045/21. Fonte de matéria: FECOMERCIO Leia na íntegra: https://www.fecomercio.com.br/noticia/nova-lei-em-vigor-gestantes-devem-ficar-afastadas-do-trabalho-presencial
Read more...