Author - afsys-postagens

Durante o mês de fevereiro, a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja” usa as cores roxa e laranja para chamar a atenção da população para doenças que exigem maior conscientização, prevenção e cuidados de saúde. A cor **roxa** simboliza a luta contra o **lúpus, a fibromialgia e o mal de Alzheimer**, três condições que impactam significativamente a vida dos pacientes.

O lúpus é um distúrbio autoimune em que o corpo produz anticorpos em excesso, atacando tecidos saudáveis e causando inflamações em órgãos e articulações; afeta majoritariamente mulheres em idade fértil. A fibromialgia é caracterizada por dor generalizada nos músculos e tendões, fadiga, distúrbios do sono e alterações de humor. O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que leva ao declínio progressivo da memória e de funções cognitivas, sendo a forma mais comum de demência.
A cor **laranja** da campanha está associada à **leucemia**, um tipo grave de câncer dos glóbulos brancos. A notícia destaca a importância da conscientização sobre seus sintomas, como anemia, fadiga, febre e dores ósseas, além de reforçar a necessidade e o valor da **doação de medula óssea**, uma prática essencial dado que apenas um doador compatível é encontrado entre cem mil pessoas. A campanha recomenda que a população procure orientação em uma unidade de saúde para mais informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. Fonte: GOV.BR

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que multou a H Pack Indústria e Comércio Ltda., de Embu das Artes (SP), por tentar formalizar um acordo com um trabalhador em situação de grave sofrimento mental, sem que ele tivesse condições de avaliar ou consentir validamente. O caso ganhou destaque no contexto da campanha
_Janeiro Branco_, que reforça a importância da saúde mental no ambiente de trabalho.
Segundo a decisão, a empresa tentou extinguir um processo por meio de conciliação oferecendo quitação total de direitos, mesmo sabendo da vulnerabilidade psíquica do empregado, cuja incapacidade foi reconhecida por provas documentais e parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalhador, auxiliar de almoxarifado com estabilidade sindical, informou em audiência que sofria de transtornos como bipolaridade, esquizofrenia e psicopatia, e que dependia de familiares para atos da vida civil. Além disso, afirmou não ter contratado advogado de forma consciente, sendo assistido por um profissional conhecido minutos antes da audiência.
O juízo de primeiro grau considerou a conduta da empresa grave e reprovável, não homologou o acordo e extinguiu o processo. A empresa foi condenada a pagar multa de R$ 13,2 mil por ato atentatório à Justiça, destinada à União, e R$ 15 mil por litigância de má-fé, a ser paga solidariamente pela empresa e pelos advogados. Também foi determinado o pagamento ao trabalhador do valor discutido no acordo e o envio dos autos ao Ministério Público, à Polícia Federal, à Polícia Civil e à OAB para apuração de possíveis crimes e infrações disciplinares.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença, destacando que a empresa tinha conhecimento da condição de saúde mental do trabalhador, inclusive mantendo contato com seu irmão. No recurso ao TST, a empresa alegou afronta ao contraditório e à ampla defesa, mas o relator, ministro Agra Belmonte, afirmou que a decisão estava bem fundamentada e que o reexame de provas não é permitido em recurso nessa natureza. A decisão foi unânime. Fonte: Justiça do Trabalho

O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2026 começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro, conforme calendário aprovado pelo governo. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada até o dia 15 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
O benefício será pago a quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias em 2024, recebeu remuneração média mensal dentro do limite estabelecido e está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
A partir de 2026, passam a valer novas regras para a concessão do benefício. O principal critério alterado é o limite de renda, que deixa de ser vinculado a dois salários mínimos e passa a ser corrigido pela inflação, medida pelo INPC. A mudança faz parte de um processo gradual de restrição do benefício ao longo dos próximos anos.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento: trabalhadores nascidos em janeiro recebem a partir de 15 de fevereiro; fevereiro, em 15 de março; março e abril, em 15 de abril; maio e junho, em 15 de maio; julho e agosto, em 15 de junho; setembro e outubro, em 15 de julho; e novembro e dezembro, em 15 de agosto. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário bancário de 2026. Fonte: Folha de S. Paulo

O Janeiro Branco é uma campanha nacional voltada à conscientização sobre a importância da saúde mental e do bem-estar emocional. Criada em 2014, a iniciativa propõe que o início do ano seja um período de reflexão, planejamento e cuidado com a mente, simbolizando uma “folha em branco” para reavaliar atitudes, emoções e escolhas. Assim como outras campanhas de saúde amplamente conhecidas, o Janeiro Branco busca ampliar o debate público e estimular a prevenção de transtornos emocionais. No Brasil, os desafios relacionados à saúde mental são significativos. Milhões de pessoas convivem com transtornos como ansiedade e depressão, condições que se intensificaram nos últimos anos, especialmente após a pandemia de COVID-19. Diante desse cenário, torna-se essencial fortalecer ações de informação, acolhimento e orientação, além de incentivar a busca por apoio profissional de forma precoce, contribuindo para a redução do estigma ainda existente em torno do tema. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza uma rede de atendimento gratuito voltada ao cuidado psicológico e psiquiátrico, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), clínicas-escola de psicologia e o suporte emocional oferecido pelo Centro de Valorização da Vida (CVV). O acesso a esses serviços é fundamental para promover qualidade de vida e equilíbrio emocional à população. No CETENE, o Janeiro Branco é reforçado por meio de ações institucionais que estimulam o diálogo e a conscientização, como palestras e atividades voltadas aos servidores, abordando os desafios e a importância do cuidado contínuo com a saúde mental. A campanha reforça que cuidar da mente é tão importante quanto cuidar do corpo e deve ser uma prioridade ao longo de todo o ano. Fonte: Governo Brasileiro

No dia 20 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, uma data que marca a resistência, a luta e o reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão e líder do Quilombo dos Palmares, morto nesse dia em 1695. Em 2023, a data foi oficialmente instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a importância de promover a igualdade racial e combater o racismo estrutural ainda presente no país. Em 2025, o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, lançou uma campanha de valorização da identidade e da representatividade da população negra no serviço público federal. A ação contou com depoimentos de servidores e servidoras negras/os, que compartilharam suas histórias e desafios enfrentados para ocupar espaços historicamente negados a pessoas negras. Entre os depoimentos, destacam-se relatos que apontam para a luta diária contra o racismo institucional, a importância do pertencimento racial, o orgulho da ancestralidade africana e a responsabilidade coletiva na construção de uma administração pública mais diversa e inclusiva. O mote da campanha deste ano é: “Consciência Negra é reconhecer o passado, compreender o presente e agir para transformar o futuro”. Dados divulgados pela Presidência da República mostram que, atualmente, 1.867 servidores se autodeclaram negros no órgão. Destes, cerca de 45% ocupam cargos de chefia e assessoramento (CCE/FCE) de níveis 1 a 12, e apenas 29% estão em níveis mais altos (CCE/FCE 13 a 17), indicando a necessidade de maior equidade nos espaços de liderança. A campanha visa não só reconhecer o legado histórico da população negra, mas também impulsionar políticas públicas afirmativas que promovam a diversidade racial em todas as esferas do governo.

#DiaDaConscienciaNegra #OrgulhoNegro #ConsciênciaNegra #ZumbiDosPalmares #IgualdadeRacial #Representatividade Fonte: Governo Brasileiro

## Proclamação da República – 15 de Novembro
A **Proclamação da República** marcou o fim do Império e o início de uma **nova fase na história do Brasil**. Em **15 de novembro de 1889**, o marechal **Deodoro da Fonseca** liderou um movimento militar que depôs **Dom Pedro II** e instituiu o **governo republicano**.
### Um processo rápido e inevitável O processo ocorreu de forma rápida. Foi a resposta a um período de **desgaste político**, **crises econômicas** e **conflitos entre o Exército, a Igreja e a monarquia**.
### O início de um novo regime Com a República, o país iniciou um **ciclo de modernização institucional**. Foram definidos novos modelos de governo e criada a figura do **presidente da República**. **A partir daí**, o Brasil abriu caminho para uma **reorganização completa da vida política nacional**.
### Um marco na busca por autonomia A data simboliza a **transição para um Brasil mais autônomo**, que buscava **novos rumos administrativos** e uma **identidade política própria**.
### Conclusão Em resumo, a **Proclamação da República** foi uma **virada decisiva** que colocou o Brasil na **rota do sistema político atual**, baseado na **democracia e na soberania popular**.

#ProclamaçãoDaRepública #15deNovembro #HistóriaDoBrasil #República #DeodoroDaFonseca #DomPedroII #ImpérioDoBrasil #PolíticaBrasileira #Democracia #Brasil Fonte: Brasil Escola

## Nova faixa de isenção do Imposto de Renda amplia benefício O **governo federal** anunciou a ampliação da **faixa de isenção do Imposto de Renda** para quem recebe até **R$ 5 mil por mês**. A medida busca **corrigir a defasagem acumulada** nos últimos anos e **reduzir a carga tributária** da classe média.
## Menor peso no bolso da classe média **Com essa mudança**, trabalhadores que ganham até o limite estabelecido ficarão **isentos do pagamento**. **Enquanto isso**, quem recebe acima desse valor continuará contribuindo, mas com **alíquotas reajustadas de forma progressiva**, garantindo mais justiça na cobrança.
## Simule o impacto da nova tabela O portal **G1** disponibilizou **calculadoras interativas** para que cada contribuinte possa **simular o impacto da nova tabela** e visualizar como a renda líquida será afetada. **Dessa forma**, é possível compreender melhor os benefícios e planejar as finanças pessoais.
## Quando a nova regra entra em vigor A proposta ainda **aguarda aprovação final no Congresso Nacional** e deve **entrar em vigor em 2026**, após a regulamentação da Receita Federal. **Até lá**, o governo promete continuar os estudos para aprimorar o sistema tributário.
## Um passo para um sistema mais justo **Em resumo**, a ampliação da faixa de isenção representa **um avanço importante** na tentativa de **atualizar o sistema tributário brasileiro**. **Além disso**, ajuda a **equilibrar a carga fiscal** e **aumentar o poder de compra** das faixas salariais mais baixas.
#impostoderenda #isencaoIR #reformatributaria #rendafamiliar #classemedia #economia #receitafederal #financas #governofederal #brasil2026 Fonte: G1 - Globo

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html