Sobre a lei geral turismo

Sobre a Lei Geral do Turismo A Lei Geral do Turismo, que originalmente data de 2008, passou por importantes atualizações para atender às demandas atuais do setor. A nova versão da lei redefine as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e promoção do turismo no Brasil, com um foco mais robusto na atração de investimentos e na facilitação do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. A legislação inclui ainda medidas para simplificar a regulação de empresas do setor, incentivando o empreendedorismo e a inovação, especialmente no âmbito digital. Entre as mudanças, a lei também reforça o papel do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, com diretrizes claras para a preservação do patrimônio cultural e natural do país. A nova legislação visa criar um ambiente mais competitivo e favorável para o turismo no Brasil, promovendo não apenas o crescimento do setor, mas também o seu impacto positivo na geração de empregos e na distribuição de renda em diversas regiões. Fonte: CNC Link da matéria: https://portaldocomercio.org.br/acoes-institucionais/cnc-destaca-modernizacao-da-lei-geral-do-turismo-e-atracao-de-investimentos/
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Turismo encerra primeiro semestre com 98 mil novos postos de trabalho

O turismo nacional foi responsável pela criação de mais de 98 mil vagas de emprego no primeiro semestre deste ano. Os dados foram compilados pelo Ministério do Turismo a partir de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente em junho, foram 14.155 novos postos de trabalho, quase o dobro que o mês anterior, quando 7.096 pessoas foram contratadas. Mais de 50 atividades econômicas estão ligadas às atividades turísticas, correspondendo a 8% do PIB nacional. Entre as áreas que mais registraram novos empregos no semestre estão negócios ligados à hotelaria, além de bares e restaurantes, e também empresas de transporte rodoviário de passageiros. No setor de Serviços, que compreende as atividades ligadas ao turismo, foram 716.909 vagas preenchidas, representando 55,14% do total de 1,3 milhão de postos de trabalho formais ocupados desde o início do ano. Os números representam um alento para o setor quatro anos após a pandemia de coronavírus. O isolamento exigido como forma de prevenção ao contágio impactou o turismo e representou queda no faturamento das empresas, além de encolhimento na projeção de novos negócios. No recorte por região de vagas preenchidas divulgado pelo Caged, o Sudeste liderou com folga o número de novos empregos com carteira assinada no setor de Serviços, com 359.563 vagas, com destaque para o estado de São Paulo, com 210.956 postos de trabalho criados. O Sul ficou em segundo lugar (123.126), e nessa região o melhor desempenho ficou com o Paraná, com 60.267 vagas. No Nordeste houve a criação de 116.891 oportunidades, e a Bahia foi o destaque, com 31.972 vagas formais somente em Serviços. Fonte: EXAME Link: https://exame.com/esferabrasil/turismo-encerra-primeiro-semestre-com-98-mil-novos-postos-de-trabalho/
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Carnaval 2024 deve movimentar R$ 9 bilhões, projeta CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Carnaval 2024 movimente R$ 9 bilhões, valor 10% mais alto do que o registrado em 2023. Em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, esta é a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de covid-19. “Os dados do faturamento do setor de turismo, tanto nacionais quanto regionais, apontam o crescimento da atividade nos últimos anos. O efeito do carnaval, como um evento isolado, contribui para a recuperação econômica do segmento de maneira geral e expressiva”, destaca o presidente da CNC, Roberto Tadros. Carnaval mineiro cresce de vento em popa Os três estados que lideram a projeção de crescimento do setor são Minas Gerais (20,2%), Paraná (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%). Conforme o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, 2024 deve manter essa tendência de crescimento. “A profissionalização da atividade do turismo nos últimos anos, além da maior demanda por esses serviços, justifica o surgimento de destinos menos tradicionais como protagonistas para os turistas que buscam aproveitar esse período não somente para as grandes festas de carnaval”, explica. Folia paulista lidera expectativa de faturamento Conforme as projeções da CNC, o campeão de faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval deve ser São Paulo, com expectativa de R$ 16,3 bilhões, seguido, com certa distância, pelo Rio de Janeiro, com R$ 5,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 5,2 bilhões. Empatados, vêm Bahia e Rio Grande do Sul, com previsão de R$ 2,7 bilhões. “O faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval reflete a dinâmica econômica geral de cada Estado e, quanto maiores o fluxo turístico, a população residente e a renda média, mais alta a projeção”, pontua Felipe Tavares. Nesse sentido, São Paulo assume a liderança isolada, já que abriga cerca de 20% da população brasileira. Turista gastará mais Com a situação financeira um pouco melhor para os brasileiros, o turista deve gastar mais neste carnaval, contribuindo para a circulação de renda no comércio e nos serviços durante as festividades. Segundo dados do Banco Central do Brasil (BCB), os gastos dos brasileiros no exterior em 2023 cresceram 44% em relação a 2022, alcançando US$ 1,1 bilhão. Já para os turistas estrangeiros no Brasil, os gastos em 2023 foram 44% maiores do que em 2022. “Essa tendência de alta, observada entre 2022 e 2023, deve ser mantida em 2024”, afirma o economista-chefe da CNC. A previsão, segundo aponta Felipe Tavares, é que as despesas dos turistas brasileiros no exterior cresçam 19%, alcançando US$ 1,3 bilhão, enquanto os turistas estrangeiros no Brasil devem gastar 19,4% a mais, o que representará cerca de US$ 971 bilhões no carnaval em 2024. Empregos temporários O carnaval impulsiona não só o turismo, mas também a contratação de temporários em diversas áreas econômicas. No setor de serviços, em que estão incluídas as atividades de turismo, a CNC estima 66.699 postos temporários em 2024, com 3,1% de efetivação. Para o diretor da CNC que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospedagem (Cetur), Alexandre Sampaio, o Carnaval 2024 vai manter o rito de ser uma atividade importante para o turismo brasileiro e impulsionar a contratação de pessoal para atender à demanda. “Nós acreditamos que o carnaval vai cumprir o seu padrão de ocupação plena de vários segmentos de hospedagem, demanda muito grande de alimentação fora do lar, processos e serviços de catering para atendimento de grupos nas avenidas e no carnaval de rua, como em Salvador, Rio e São Paulo, que são os mais famosos”, avalia Sampaio, que também preside a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). FONTE: PORTAL DO COMERCIO Leia na íntegra: https://portaldocomercio.org.br/economia/carnaval-2024-deve-movimentar-r-9-bilhoes-projeta-cnc/
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Redução de imposto para agências de turismo é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°). A redução do tributo tem o objetivo de incentivar a recuperação do setor turístico, um dos negócios mais prejudicados na pandemia de covid-19. Com a nova alíquota, espera-se a diminuição dos preços de produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de hotéis e voos e cruzeiros marítimos, entre outros. A queda do imposto vale para gastos de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior, sejam elas turísticas, de negócios, de serviços, para treinamentos ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil por mês. De acordo com a lei, a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte subirá para 7% em 2025, para 8% em 2026 e para 9% em 2027. O imposto é cobrado na compra de pacotes de viagens, passagens aéreas ou reservas de hotéis e passeios quando não há acordo sobre bitributação do Brasil com o país de destino, como é o caso de Estados Unidos, Alemanha e Colômbia.

Impactos sobre empresas brasileiras

Segundo a relatora da MP no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), mais de 35 mil agências de turismo nacionais, que geram mais de 350 mil empregos, devem ser beneficiadas com a redução do imposto. Daniella lembra o potencial da queda tributária para reduzir preços de pacotes de viagens internacionais oferecidos por agências nacionais, assim como reservas de hotéis e contratação de passeios no exterior. Para a senadora, a redução do imposto deve aumentar a competitividade de agências de turismo brasileiras frente a agências estrangeiras.

— Segundo a Organização Mundial do Turismo, a cadeia produtiva envolve mais de 50 setores da economia, como transportes, hotelaria, construção, alimentos e bebidas, eventos, publicidade, entretenimento, agenciadoras de turismo, operadoras de turismo, receptivos e os mais diversos tipos de fornecedores — disse.

Outro objetivo da lei é dar mais competitividade para agências e operadoras de turismo nacionais na competição com agências on-line estrangeiras que atuam no Brasil. Com a diminuição do imposto, o governo federal deixa de arrecadar R$ 4,2 bilhões de 2023 a 2025, segundo estimativas do Ministério da Economia. O líder do governo no Senado,  Jaques Wagner (PT-BA), também defendeu a queda do imposto que beneficia empresas da área de turismo.

— O turismo é uma indústria sem fumaça, sem chaminés, que gera empregos, atrai pessoas, que intercambia culturas — afirmou.

Fonte: Agência Senado Link da matéria: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-promulgada
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Gestão inteligente de energia ganha espaço nos negócios das empresas

Ao gerir o recurso da forma correta, companhias conseguem aumentar o tempo de vida de aparelhos conectados, garantir maior segurança para os usuários e diminuir custos O Brasil tem fortalecido sua oferta interna de energia. Em 2021, o total de energia disponibilizada no país atingiu 301,5 megatoneladas equivalentes de petróleo (Mtep), o que representa um avanço de 4,5% em relação ao ano anterior. Os dados são do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2022, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em relação às fontes renováveis, de acordo com o Balanço Energético de 2021 do Ministério de Minas e Energia (MME), o país tem tido destaque mundial. A utilização desses recursos se divide em 15,2% para fontes primárias e 84,8% para a geração de eletricidade — composta por hídrica (65,2%), biomassa (9,1%), eólica (8,8%) e solar (1,7%). “Com o aumento da oferta interna, surge a crescente necessidade de uma gestão inteligente da eletricidade, conceito no qual é possível continuar com o progresso proporcionado por ela, sem impactar negativamente o meio ambiente”, diz Júlio Martins, vice-presidente de Power Products, Power Systems e Digital Energy da Schneider Electric Brasil. Além disso, segundo o executivo, há diversos ganhos não só para as empresas, mas para instituições públicas e residências. Ele explica que, ao gerir o recurso da forma correta, elas proporcionam maior tempo de vida dos aparelhos conectados, maior segurança para os usuários/operadores, economia de custos com eletricidade e precisão das informações. Mas, mesmo que o Brasil esteja inserido em um contexto tão positivo para o segmento, ainda há desafios a serem vencidos, os principais são a automação e a digitização dos ativos. “Para as companhias que querem melhorar essa questão, há algumas estratégias que podem ser adotadas. Esses passos potencializam o uso da energia e ajudam no desempenho dos negócios”, afirma. 1) Dados em tempo real  Além de beneficiar inúmeras outras áreas, investir em automação é um passo fundamental para trabalhar de maneira mais assertiva a questão da energia. Segundo Martins, é possível, por exemplo, utilizar softwares que recolham dados em tempo real e analisem quais dispositivos estão consumindo mais eletricidade (por perdas ou fugas), quais tiveram algum problema no funcionamento e por quanto tempo isso ocorreu, desgaste e necessidade de manutenção preventiva ou corretiva entre outros fatores. “Isso faz com que as companhias conheçam melhor o próprio negócio, o que permite determinar a ordem de prioridade em relação a novos investimentos em sua jornada de transformação digital, e ganho de eficiência energética. Evitando, assim, gastos iniciais desnecessários ou a tomada de decisão de maneira impulsiva.” 2) Mercado livre de energia Para as companhias que ainda têm um longo caminho no quesito eficiência energética/sustentabilidade, o executivo explica que é essencial compreender que o mercado já disponibiliza diversas opções – de produtos ou serviços – que podem atender a todo tipo de necessidade. “A principal solução, que vem ganhando cada vez mais força, é o mercado livre de energia, ou Power Purchase Agreements (PPA)”, diz. Nesse tópico, segundo ele, as próprias companhias podem produzir sua energia (de fontes renováveis) para consumo próprio e até mesmo comercializar o excedente, a isso se chama de “Prosumers”, ou seja, usuários que hora são consumidores e outra hora são produtores de energia. O diretor afirma que, além de diminuir a dependência de um único fornecedor, essa opção traz maior autonomia e economia. 3) Métricas e sustentabilidade Com a obtenção de dados em tempo real por meio da digitalização dos ativos, de acordo com Martins, cria-se uma linha base pela qual é possível que a empresa compreenda em qual momento de negócios ela está. Ele explica que isso é fundamental para que, a partir daí, ela possa traçar metas que reflitam os esforços para uma performance mais sustentável. “Além disso, uma melhor gestão do uso de recursos cada vez mais escassos e caros, como a energia elétrica, é um esforço em direção à sustentabilidade do planeta. E isso está mais próximo da nossa capacidade de intervir e de participar de toda essa jornada do que podemos imaginar.” FONTE: MUNDO DO MARKETING LINK DA MATÉRIA: https://www.mundodomarketing.com.br/noticias-corporativas/conteudo/270149/gestao-inteligente-de-energia-ganha-espaco-nos-negocios-das-empresas
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FELIZ DIA DOS PROFESSORES: 15 DE OUTUBRO

O Sinhores Prudente parabeniza a todos os professores e professoras pelo dia dos professores, comemorado anualmente em 15 de Outubro por todo Brasil. No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados. “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina” P-A-R-A-B-É-N-S
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Quais são as reais perspectivas para o setor de turismo em 2022?

Líderes de entidades revelam as expectativas para o setor com o aumento da vacinação e a retomada das atividades Há quem diga que 2022 não é um novo ano, mas uma continuação de 2021. Até o primeiro dia do ano, 75,79% da população já tinha recebido a primeira dose da vacina, e 67,23%, a segunda dose, situação bem distinta do início de 2021, quando os brasileiros ainda tinham apenas a expectativa da imunização. A partir de maio de 2021, a atividade turística começou a crescer mês a mês. Pesquisa recente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) aponta para um cenário positivo. Essa melhora também é observada pela Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav Nacional). Outro dado alentador no período é o crescimento da confiança do consumidor verificado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/ Ibre), que subiu 0,6 ponto em dezembro, para 75,5 pontos. O ICC tem variado positivamente no último trimestre. Para falar das expectativas para 2022, convidou as lideranças das principais entidades ligadas ao turismo no país. Todos concordam que a situação hoje é muito melhor do que em 2020 e 2021, mas mantêm cautela nas previsões. Com a palavra, Eduardo Sanovicz (Abear), Gilson Machado (MTur), Leônidas Oliveira (Secult-MG), Magda Nassar (Abav), Manoel Linhares (Abih) e Roberto Nedelciu (Braztoa). Gilson Machado Neto, ministro do Turismo Para falar de 2022, não posso deixar de falar de 2021, um ano de superação. Depois de tempos difíceis para o turismo, conseguimos, com trabalho e dedicação, dar esperança novamente ao setor. Vimos, pouco a pouco, os índices das atividades turísticas subirem, a hotelaria se recuperar, o aumento do número de pessoas nos aeroportos, o retorno dos eventos, bem como o reaquecimento de toda a cadeia do turismo. Tudo isso graças aos esforços do governo federal, direcionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que possibilitou que o setor de turismo fosse visto como atividade econômica relevante para a geração de riqueza no país, sendo incluído definitivamente na agenda econômica do governo. Todo o trabalho que desenvolvemos até aqui, principalmente as ações de apoio ao setor diante dos impactos da pandemia de Covid-19, tornou possível a retomada do turismo de forma eficiente, responsável e segura. Hoje, podemos dizer que estamos em plena recuperação do turismo e, para 2022, a expectativa é de recuperação total do turismo doméstico. Vamos continuar atuando para garantir não apenas que o turismo volte aos patamares pré-pandemia, mas que se supere e desenvolva todo o seu potencial. Todas as dificuldades que enfrentamos nos tornaram mais fortes, e, com isso, não posso esperar nada além de superação para o ano de 2022. Vamos continuar atuando para garantir, não apenas que o turismo volte aos patamares pré-pandemia e se recupere, mas que ele se supere e desenvolva todo o seu potencial. Todas as dificuldades que enfrentamos nos tornaram mais fortes, fez com que o trade e toda a cadeia do turismo se unissem mais e, com isso, não posso esperar nada além de superação para o ano de 2022. Seremos ainda melhores e todo o nosso potencial será transformado em realidade, fazendo com que nosso país seja mais conhecido e, principalmente, valorizado. É para isso que continuaremos trabalhando incansavelmente no Ministério do Turismo. Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) O ano de 2022 se apresenta de forma nova, e novos elementos se somam às tendências observadas no turismo em 2022. Uma delas são as plataformas de streaming, com filmes de destinos turísticos, potencializando cidades, lugares e estilos de vida inusitados. Vivências únicas ou turismo de experiência e, ainda mais forte e crescente, o ecoturismo. No entanto, todos com forte experiência cultural, no sentido de compreensão da viagem nos seus aspectos cotidianos. Com nova roupagem e de forma antagônica ao do mundo individualista digital, já se delineiam viagens em grupo com força, e sobretudo a partir de meados do ano, e a volta com força das reuniões corporativas. Isso não significa que irão cessar as reuniões online, ao contrário, serão intensificadas e, como pano de fundo o desejo é a necessidade do contato presencial. Novamente a cultura, enquanto elo de encontro de povos e de fortalecimento das relações humanas. Creio que poderíamos chamar esse momento de um “novo humanismo”, em que a coletividade e a experiência de viver em locais inusitados para partilhar sejam o tom. A cultura é e sempre será a única força capaz de oferecer experiências verdadeiras. Compreender isso é fundamental para o mundo, que caminha a passos largos para antagonismos, tecnologia e manufatura ou, de forma mais clara, para a economia criativa como tendência de renovação da vida nas próximas décadas. Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav) A gente está vindo de um momento melhor. Depois de meses dolorosos, difícies, o turismo começou a se reconstruir, a ter demandas importantes de clientes, ainda aquém das que tínhamos em 2019, mas uma recuperação importante. Eu acho que em 2022 seguimos com as incertezas, do abre-e-fecha, da abertura dos países, das contaminações ou não, das novas cepas. O mais importante para nós, do turismo, é que aprendemos que é possível viajar, se proteger e proteger o outro, que a vacinação é fundamental e que o viajante tem de fazer sua parte. Espero que 2022 venha com viagens a todo vapor, que a gente a siga o mesmo caminho de hoje, que é de crescimento, de novos destinos despontando, das pessoas querendo viajar efetivamente, fechar negócios. Acho que teremos um 2022 muito melhor do que a gente esperava quando estava em 2020 e com muito pé no chão, sabendo desse vai-e-vem. Não estamos no melhor momento, mas estamos em um bom caminho, que a gente deseja que se solidifique, que a gente possa olhar para o futuro sem insegurança. O futuro do turismo é brilhante: descobrimos nesta pandemia que viajar é o maior desejo de consumo das pessoas. Viagens estão sempre em primeiro, segundo lugar nas pesquisas sobre consumo. Viajar é sempre a melhor opção. Por outro lado, os agentes de viagens se especializaram nesses dois anos, entenderam a importância de seu papel nas viagensd e saem fortalecidos em termos profissionais. A gente espera que tudo isso se transforme em um PIB maior do que os 8% de 2019, que o governo mantenha os olhos abertos para esse segmento. Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) Creio que para 2022 devem ser priorizadas ações ligadas ao combate da explosão de custos, principalmente do querosene de aviação, além da promoção fortemente voltada para o turismo doméstico. Também são fundamentais todas as iniciativas que puderem ser implementadas para a melhoria de infraestrutura e conectividade, principalmente para cidades do interior brasileiro. Acredito que também deve haver uma agenda por parte do país, voltada para a retomada da capacidade de consumo da sociedade, para que as pessoas, resolvendo os problemas básicos ligados à sua vida cotidiana, num segundo momento possam retomar o hábito de viajar. Roberto Nedelciu, presidente da Associação Brasileira dos Operadores de Turismo (Braztoa) Nos últimos meses, 20% dos operadores estão com vendas maiores que em 2019. Mas a situação atual dos outros países preocupa. Aparentemente, essa nova onda não chegou ao Brasil. Mas será que estamos salvos? Por outro lado, o mercado nacional está crescendo, mas os preços também. Ainda não estamos com a frota aérea estabelecida, mas a inflação, o custo do petróleo e a alta do dólar estão encarecendo o turismo nacional. Uma ação que poderia ajudar os operadores a compor a recuperação econômica seria focar as promoções internacionais. Mas o governo impõe aos operadores um absurdo Imposto de Renda retido na fonte sobre as remessas para pagar os serviços no exterior de 25%, que, calculado perfaz 33% sobre o custo da viagem, que tira a competitividade dos operadores frente às empresas estrangeiras. Portanto, vejo um 2022 de esperança e retomada, mas com reserva, pois a única saída que temos é a vacina. O ano de 2022 é de eleição, portanto seremos obrigados a nos planejar. Sou um otimista e acho que aprendemos muito nesses últimos 20 meses e conseguiremos contornar e nos adaptar. Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) É importante lembrar que estamos saindo de um momento difícil para a hotelaria. O setor passou a maior parte da pandemia com ocupação muito baixa ou próxima de zero. O momento é de retomada, e as perspectivas são bastante positivas. Estamos diante da oportunidade de fazer o turismo e a hotelaria ocuparem o lugar de destaque no país. Para que isso aconteça, porém, são necessárias medidas como a aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT), que aguarda votação no Senado. Para enfrentar a crise que o setor vem passando por ter ficado praticamente paralisado durante a pandemia, propomos que a hotelaria seja incluída entre os 17 setores beneficiados com a extensão por mais dois anos da desoneração da folha de pagamento, uma vez que a atividade gera 8,2 milhões de empregos, mais do que as 8,1 milhões vagas abertas pelos 17 setores beneficiados juntos. Precisamos de medidas que atraiam o turista internacional e investimentos em divulgação, quando o turismo internacional retomar com mais intensidade. Uma medida que defendemos foi finalmente atendida: a Câmara dos Deputados aprovou recentemente requerimento de urgência para votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no país. Com a aprovação do pedido, a tramitação pula algumas etapas, pois o texto será analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) é favorável ao tema e anunciou que o mérito do projeto será votado na primeira semana de fevereiro de 2022. Outro ponto que temos ressaltado é a importância da regulação das plataformas online de aluguel de unidades residenciais. É sempre importante destacar a competição desleal a que são expostos os hotéis diante dessa modalidade de locação, que é isenta de diversas despesas e documentos, como alvarás, licenças e licenciamentos, além de não receber nenhum tipo de fiscalização a que os meios de hospedagem legalizados estão sujeitos constantemente. Fonte de matéria: O Tempo
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Brasil tem recorde de empresas abertas no segundo quadrimestre do ano

Mapa de Empresas aponta que 1,4 milhão de novos negócios foram iniciados de maio a agosto de 2021; tempo médio para criar empreendimento foi reduzido O novo Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (30/09), revela que o Brasil obteve mais uma vez recorde no número de empresas abertas em um quadrimestre, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios. O saldo positivo de empresas a mais em funcionamento no país de maio a agosto de 2021 chegou a 936.229. Esse saldo é a diferença entre todos os negócios abertos (1.420.782) e fechados (484.553) no período. O total de empresas ativas no Brasil é de 18.440.986. De acordo com o boletim, esse último quadrimestre segue a tendência já observada nos períodos anteriores, em que o número de empresas abertas ultrapassou a marca de 1 milhão. O crescimento mais acentuado registrado nos meses de maio a agosto de 2021 representa aumento de 1,9% em relação ao quadrimestre anterior e de 26,5% em comparação com o mesmo período de 2020. O Mapa de Empresas aponta ainda que a região Norte é um dos destaques na abertura de empresas no país no período de maio a agosto, com quatro estados entre os cinco primeiros no ranking que mede o crescimento percentual de negócios abertos. O Acre foi o estado que apresentou o maior crescimento percentual no período, com aumento de 26,6% em relação aos primeiros meses de 2021 e de 41,7% quando comparado com o segundo quadrimestre de 2020. Em seguida no ranking estão os estados do Amapá, Rondônia, Alagoas e Roraima. Vale destacar que nesses cinco estados o empreendedor já conta com a assinatura eletrônica do GOV.BR para facilitar a abertura do seu negócio, o que torna o processo mais simples e ágil. Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, as ações de transformação digital de serviços públicos promovidas pelo Governo Federal têm papel fundamental para a melhoria do ambiente de negócios no país. “O Governo Federal tem coordenado ações para que todas as etapas do processo de abertura de empresas tenham respostas automáticas para o usuário. Isso evita deslocamentos desnecessários por parte dos empreendedores e fornece procedimentos mais ágeis. O uso da assinatura do GOV.BR nas juntas comerciais, por exemplo, tem reduzido os custos e o tempo para que o usuário tenha seu negócio formalizado. Os recordes em registros de novas empresas reforçam cada vez mais a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, destaca o secretário.

A atividade econômica que representou o maior fluxo de novos negócios foi a de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 82.943 novas empresas abertas. Desse modo, houve um aumento de 11% em relação aos primeiros meses de 2021 e de 20,7% em relação ao 2º quadrimestre de 2020. Outros ramos que tiveram destaque foram os de promoção de vendas (67.888 abertas), cabeleireiros, manicure e pedicure (46.137 abertas) e obras de alvenaria (45.957 abertas). Fonte de matéria: Gov.br Leia na íntegra: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/09/brasil-tem-recorde-de-empresas-abertas-no-segundo-quadrimestre-do-ano

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Programa de socorro para pequenas empresas tem juros e prazos maiores

Linha de crédito a pequenos negócios, Pronampe passa a custar 6% ao ano mais Selic e pagamento estendido em até 48 meses⠀ Criado no ano passado em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).⠀ ⠀ A linha de crédito para auxiliar os pequenos negócios agora ganha contornos diferentes, com juros menos atrativos e maior prazo de pagamento.⠀ Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano. O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".⠀ ⠀ Fonte da matéria: R7⠀ Data da matéria:05/06/2021⠀ Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/HAjq ⠀ ⠀ #sinhoresprudente#sindicato#sindicalismo#afsys_sindical#informação#empresas#sejasocio#cnc
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